Viver no Chiado com medo que a parede venha abaixo

Os moradores do número 11 do Beco dos Apóstolos, ao Chiado, em Lisboa, vivem há quase dois meses com "o credo na boca", temendo que as suas casas venham a ser engolidas por uma avalanche de entulho.

Uma odisseia que teve início a 24 de Fevereiro, quando a derrocada de parte do muro que separa o seu prédio do número 17 (onde apenas existe um terreno vazio) deixou um amontoado de lixo, terra e pedras precariamente seguro pela parede que separa o terreno da via pública.

O receio de novas derrocadas - o muro apresenta um buraco enorme na estrutura - e que a parede não aguente o peso do entulho, mobilizou os moradores do número 11, que pedem a intervenção da Câmara de Lisboa (CML), uma vez que temem que o edifício possa ser afectado.

"Sabemos que os proprietários do prédios a que pertence o muro (números 1 e 7 da Rua do Ataíde) já foram notificados pela Câmara para fazerem as obras, mas até que isso aconteça não seria possível que a autarquia, pelo menos, removesse aquele entulho e escorasse as paredes?", interroga Luís Barbosa, administrador do número 11.

"Quando isto aconteceu a Protecção Civil e os bombeiros vieram cá, delimitaram a zona e assim ficou. Na altura deram a entender que a parede poderia cair com o peso do entulho.", acrescenta. O JN tentou indagar junto da CML qual o ponto da situação relativamente ao pedido dos moradores, mas não obteve qualquer resposta em tempo útil.Desde o dia da derrocada Luís Barbosa não parou.

Contactou a Unidade de Projecto Bica-Bairro Alto, de quem, garante, não obteve qualquer satisfação. Enviou um e-mail para o Apoio ao Cidadão, e passados "10 minutos estavam a ligar". "Depois de explicar o que se passava pediram para mandar um e-mail para o gabinete do presidente da Câmara, para a Protecção Civil e para os bombeiros", recordou.

"Ao fim do terceiro dia a mandar mails, lá tive resposta telefónica. Aí fiquei a saber que a Câmara tinha notificado os proprietários para as obras".Por parte destes - o número 1 da Rua do Ataíde pertence à antiga Caixa de Previdência dos Funcionários dos Caminhos de Ferro de Benguela (CPFCFB) e o número 7 à empresa Léo Burnett - as obras são para fazer, como confirmaram ao JN.

Estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto devem fechar às 02h00m - Provedor de Justiça

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, enviou um ofício ao presidente da câmara de Lisboa a defender a harmonização do horário de encerramento dos estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto às "duas da madrugada".
"O Provedor de Justiça é favorável a que o horário de funcionamento dos estabelecimentos compreendidos no núcleo histórico do Bairro Alto não vá além das duas da madrugada", lê-se numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete de Nascimento Rodrigues, na sequência das solicitações que "muitos moradores" têm feito no sentido do Provedor intervir junto da Câmara Municipal de Lisboa.
No ofício enviado a António Costa, o Provedor defende a necessidade de "reflectir sobre a pertinência em estabelecer, em regulamentação municipal, a interdição do consumo de bebidas na via pública, e o funcionamento dos estabelecimentos de portas fechadas" e sugere à câmara que comece "por recensear os estabelecimentos incómodos que mantenham funcionamento ilegal, determinar o seu despejo e promover a execução coerciva das ordens que não se mostrem acatadas no prazo para o efeito fixado".
Nascimento Rodrigues defende ainda que "as medidas anunciadas devem ser secundadas pelo encerramento dos estabelecimentos alvo de reclamações por parte dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantém funcionamento em infracção aos requisitos de abertura ao público".
Para o provedor de Justiça, "trata-se de uma questão de saúde pública, e não apenas de incomodidade, já que a continuada exposição ao ruído diminui o sono, prejudica gravemente a saúde e compromete o rendimento profissional e escolar, além de poder constituir factor de patologias psicológicas graves".
Nascimento Rodrigues refere ainda que muitos bares e discotecas do Bairro Alto "abrem portas sem licença municipal, à revelia dos requisitos mínimos de funcionamento e em desrespeito dos horários autorizados" e que a maioria se situa em pisos térreos de edifícios de habitação.
Apesar de ter consciência de que os estabelecimentos em causa geram "riqueza e postos de trabalho e satisfaz a procura colectiva de locais de diversão nocturna", o provedor de Justiça sustenta que o seu funcionamento "nos moldes actuais prejudica os moradores vizinhos em termos de conforto, segurança, saúde física e mental".
Nesse sentido, "torna-se premente encontrar um ponto de conciliação entre a protecção da qualidade de vida dos moradores e a livre iniciativa económica dos proprietários, para o qual muito contribuirá a uniformização dos horários de encerramento", lê-se na nota de Nascimento Rodrigues
O Provedor de Justiça conclui, porém, que a disciplina dos horários de abertura ao público daqueles estabelecimentos "só se tornará eficaz se forem aplicadas sanções significativas para com os proprietários que não os observem, encerrados os estabelecimentos não licenciados e limitado o consumo de bebidas e alimentos na via pública"
A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, mas foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou sexta-feira à Lusa o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto.
"A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela", garantiu à Lusa Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA).
Em termos gerais, a proposta apontava para o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais do Bairro Alto duas horas antes do praticado actualmente.
Na prática, caso a proposta fosse viabilizada, os bares que na prática funcionam até às 04:00 passavam a fechar às 02:00, as discotecas que funcionam até às 06:00 fechariam às 04:00 e o fecho dos restaurantes dependeria das classificações a que pertenciam, embora na generalidade ficassem obrigados a fechar às 00:00.

Enquanto representante do CDS-PP no Bairro Alto, subscrevo. Há que, de uma vez por todas, respeitar os moradores.

Proposta de redução de horários cancelada

A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, que esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou a Associação de Comerciantes do Bairro Alto«A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela», garantiu Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA). A proposta foi contestada por comerciantes e frequentadores dos espaços nocturnos, que identificaram a falta de policiamento e de fiscalização como principal problema, considerando a proposta de «desastrada». Em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, a redução proposta obrigava restaurantes, cafés, cervejarias e lojas a encerrar às 00hnos dias úteis e os bares e discotecas às 2h, sendo que apenas as discotecas teriam permissão para permanecer abertas até às 4h nas noites de quinta-feira a sábado, inclusive, duas horas mais cedo do que o praticado actualmente.
A garantia do presidente António Costa surgiu em reunião realizada esta semana com a presença de representantes das juntas de freguesia do Bairro Alto, PSP, Polícia Municipal, a Associação de Comerciantes e o arquitecto Nuno Morais.Dessa reunião surgiu ainda a indicação de que será realizado um reforço da iluminação pública e mais polícias na zona, de acordo com um protocolo já existente entre o Ministério Público, PSP e CML que visa melhorar a eficiência das forças policiais no combate ao tráfico de droga.Outra questão abordada na reunião prende-se com o número de estabelecimentos comerciais com processos pendentes na CML, sendo que 36 estão a funcionar sem projecto nem licença, existindo apenas a «intenção da autarquia em dar rápida resolução» ao problema.
Os responsáveis da autarquia têm nova reunião com os representantes das juntas de freguesia e da Associação de comerciantes, marcada para a próxima semana, onde se esperam novidades e linhas de acção mais concretas.

Lusa / SOL