Viver no Chiado com medo que a parede venha abaixo

Os moradores do número 11 do Beco dos Apóstolos, ao Chiado, em Lisboa, vivem há quase dois meses com "o credo na boca", temendo que as suas casas venham a ser engolidas por uma avalanche de entulho.

Uma odisseia que teve início a 24 de Fevereiro, quando a derrocada de parte do muro que separa o seu prédio do número 17 (onde apenas existe um terreno vazio) deixou um amontoado de lixo, terra e pedras precariamente seguro pela parede que separa o terreno da via pública.

O receio de novas derrocadas - o muro apresenta um buraco enorme na estrutura - e que a parede não aguente o peso do entulho, mobilizou os moradores do número 11, que pedem a intervenção da Câmara de Lisboa (CML), uma vez que temem que o edifício possa ser afectado.

"Sabemos que os proprietários do prédios a que pertence o muro (números 1 e 7 da Rua do Ataíde) já foram notificados pela Câmara para fazerem as obras, mas até que isso aconteça não seria possível que a autarquia, pelo menos, removesse aquele entulho e escorasse as paredes?", interroga Luís Barbosa, administrador do número 11.

"Quando isto aconteceu a Protecção Civil e os bombeiros vieram cá, delimitaram a zona e assim ficou. Na altura deram a entender que a parede poderia cair com o peso do entulho.", acrescenta. O JN tentou indagar junto da CML qual o ponto da situação relativamente ao pedido dos moradores, mas não obteve qualquer resposta em tempo útil.Desde o dia da derrocada Luís Barbosa não parou.

Contactou a Unidade de Projecto Bica-Bairro Alto, de quem, garante, não obteve qualquer satisfação. Enviou um e-mail para o Apoio ao Cidadão, e passados "10 minutos estavam a ligar". "Depois de explicar o que se passava pediram para mandar um e-mail para o gabinete do presidente da Câmara, para a Protecção Civil e para os bombeiros", recordou.

"Ao fim do terceiro dia a mandar mails, lá tive resposta telefónica. Aí fiquei a saber que a Câmara tinha notificado os proprietários para as obras".Por parte destes - o número 1 da Rua do Ataíde pertence à antiga Caixa de Previdência dos Funcionários dos Caminhos de Ferro de Benguela (CPFCFB) e o número 7 à empresa Léo Burnett - as obras são para fazer, como confirmaram ao JN.

Estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto devem fechar às 02h00m - Provedor de Justiça

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, enviou um ofício ao presidente da câmara de Lisboa a defender a harmonização do horário de encerramento dos estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto às "duas da madrugada".
"O Provedor de Justiça é favorável a que o horário de funcionamento dos estabelecimentos compreendidos no núcleo histórico do Bairro Alto não vá além das duas da madrugada", lê-se numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete de Nascimento Rodrigues, na sequência das solicitações que "muitos moradores" têm feito no sentido do Provedor intervir junto da Câmara Municipal de Lisboa.
No ofício enviado a António Costa, o Provedor defende a necessidade de "reflectir sobre a pertinência em estabelecer, em regulamentação municipal, a interdição do consumo de bebidas na via pública, e o funcionamento dos estabelecimentos de portas fechadas" e sugere à câmara que comece "por recensear os estabelecimentos incómodos que mantenham funcionamento ilegal, determinar o seu despejo e promover a execução coerciva das ordens que não se mostrem acatadas no prazo para o efeito fixado".
Nascimento Rodrigues defende ainda que "as medidas anunciadas devem ser secundadas pelo encerramento dos estabelecimentos alvo de reclamações por parte dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantém funcionamento em infracção aos requisitos de abertura ao público".
Para o provedor de Justiça, "trata-se de uma questão de saúde pública, e não apenas de incomodidade, já que a continuada exposição ao ruído diminui o sono, prejudica gravemente a saúde e compromete o rendimento profissional e escolar, além de poder constituir factor de patologias psicológicas graves".
Nascimento Rodrigues refere ainda que muitos bares e discotecas do Bairro Alto "abrem portas sem licença municipal, à revelia dos requisitos mínimos de funcionamento e em desrespeito dos horários autorizados" e que a maioria se situa em pisos térreos de edifícios de habitação.
Apesar de ter consciência de que os estabelecimentos em causa geram "riqueza e postos de trabalho e satisfaz a procura colectiva de locais de diversão nocturna", o provedor de Justiça sustenta que o seu funcionamento "nos moldes actuais prejudica os moradores vizinhos em termos de conforto, segurança, saúde física e mental".
Nesse sentido, "torna-se premente encontrar um ponto de conciliação entre a protecção da qualidade de vida dos moradores e a livre iniciativa económica dos proprietários, para o qual muito contribuirá a uniformização dos horários de encerramento", lê-se na nota de Nascimento Rodrigues
O Provedor de Justiça conclui, porém, que a disciplina dos horários de abertura ao público daqueles estabelecimentos "só se tornará eficaz se forem aplicadas sanções significativas para com os proprietários que não os observem, encerrados os estabelecimentos não licenciados e limitado o consumo de bebidas e alimentos na via pública"
A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, mas foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou sexta-feira à Lusa o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto.
"A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela", garantiu à Lusa Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA).
Em termos gerais, a proposta apontava para o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais do Bairro Alto duas horas antes do praticado actualmente.
Na prática, caso a proposta fosse viabilizada, os bares que na prática funcionam até às 04:00 passavam a fechar às 02:00, as discotecas que funcionam até às 06:00 fechariam às 04:00 e o fecho dos restaurantes dependeria das classificações a que pertenciam, embora na generalidade ficassem obrigados a fechar às 00:00.

Enquanto representante do CDS-PP no Bairro Alto, subscrevo. Há que, de uma vez por todas, respeitar os moradores.

Proposta de redução de horários cancelada

A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, que esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou a Associação de Comerciantes do Bairro Alto«A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela», garantiu Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA). A proposta foi contestada por comerciantes e frequentadores dos espaços nocturnos, que identificaram a falta de policiamento e de fiscalização como principal problema, considerando a proposta de «desastrada». Em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, a redução proposta obrigava restaurantes, cafés, cervejarias e lojas a encerrar às 00hnos dias úteis e os bares e discotecas às 2h, sendo que apenas as discotecas teriam permissão para permanecer abertas até às 4h nas noites de quinta-feira a sábado, inclusive, duas horas mais cedo do que o praticado actualmente.
A garantia do presidente António Costa surgiu em reunião realizada esta semana com a presença de representantes das juntas de freguesia do Bairro Alto, PSP, Polícia Municipal, a Associação de Comerciantes e o arquitecto Nuno Morais.Dessa reunião surgiu ainda a indicação de que será realizado um reforço da iluminação pública e mais polícias na zona, de acordo com um protocolo já existente entre o Ministério Público, PSP e CML que visa melhorar a eficiência das forças policiais no combate ao tráfico de droga.Outra questão abordada na reunião prende-se com o número de estabelecimentos comerciais com processos pendentes na CML, sendo que 36 estão a funcionar sem projecto nem licença, existindo apenas a «intenção da autarquia em dar rápida resolução» ao problema.
Os responsáveis da autarquia têm nova reunião com os representantes das juntas de freguesia e da Associação de comerciantes, marcada para a próxima semana, onde se esperam novidades e linhas de acção mais concretas.

Lusa / SOL

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lisboa e os Espaços Verdes

A falta de rumo da CML, denunciada repetidamente pelo CDS-PP, foi revelada em toda a sua gravidade na última reunião de Câmara.

No que respeita aos protocolos de gestão dos espaços verdes é evidente que alguém enganou os Lisboetas ou alguém os está a enganar agora.

Face à considerável redução das verbas a transferir da Câmara Municipal de Lisboa para as Juntas de Freguesia, duas hipóteses se colocam:
1ª Hipótese - Se o Vereador Sá Fernandes tem razão, ao transferir muito menos dinheiro para as juntas de Freguesia, é porque “descobriu” que no passado as verbas transferidas eram exageradas
Há então que perguntar aos presidentes de Junta do PSD, PS e PCP como é que antes contratavam o serviço a X euros/m2 e agora podem contratar por 80 ou mesmo 60% desse valor?
Para onde ia o excesso dos custos assumidos no passado?
Será que o dinheiro ia para outras despesas que não a manutenção dos espaços verdes?
Se se detectou que algumas Juntas usavam mal o nosso dinheiro, o PS pela mão do Dr. António Costa em vez de poupar esse dinheiro vai entregá-lo aos mesmos?
E o Vereador Sá Fernandes, tão preocupado com os dinheiros públicos, olha para o lado e assobia para o ar?
Ninguém controla a aplicação do dinheiro dos cidadãos?
Honra seja feita aos presidentes das juntas de Alcântara e Olivais que não aceitaram esta proposta.
2ª Hipótese - Se o Vereador Sá Fernandes não tem razão então é incompetente, não fazendo ideia dos reais custos que a manutenção dos espaços verdes acarreta, ou é politicamente desonesto pois não tem coragem de revelar que o orçamento de que dispõem é insuficiente nem de lutar pelo seu aumento.
Há então que perguntar ao Dr. António Costa porque não reconhece essa incompetência do seu Vereador, obrigando-o a rever a sua proposta?
Porque é que, em vez disso, faz batota dizendo aos Presidentes de Junta “não se preocupem, o Vereador Sá Fernandes não tem razão mas eu tiro dinheiro de outro lado e fica tudo bem?”E os Presidentes de Junta aceitam a batota correndo o risco de serem acusados de terem gasto mal o dinheiro no passado?
O CDS-PP, em nome dos cidadãos que, com os seus impostos e taxas, sustentam a CML e as Juntas de freguesia, querem respostas.
O CDS-PP Lisboa continuará a questionar a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia sobre a manutenção dos espaços verdes e apresentará, em breve, as conclusões do levantamento que vem fazendo e as propostas de melhoria desta importante área de intervenção das autarquias.

Os Deputados Municipais do CDS-PP

CML aprova pacote de medidas para relançar plano Baixa-Chiado

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou hoje um pacote de medidas para iniciar a elaboração de um Plano de Pormenor para a Baixa Pombalina e a suspensão do Plano Director Municipal (PDM) em quatro projectos na zona.
A proposta de envio do relatório revisto sobre a Revitalização do Chiado - a que se juntou um aditamento dos Cidadãos por Lisboa - teve os votos contra do PCP e a abstenção dos eleitos do movimento Lisboa com Carmona, que também se abstiveram na proposta de início de elaboração de Plano de Pormenor, com voto favorável do restante executivo.
Uma proposta que suspende parcialmente o PDM e estabelece medidas preventivas na Baixa foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e da vereadora Manuela Júdice (Cidadãos por Lisboa), contra uma proposta alternativa apresentada pelo PSD que apenas teve o voto favorável da social-democrata Manuela Saavedra.
O executivo aprovou ainda por unanimidade submeter à Assembleia Municipal a área sujeita a reabilitação, juntamente com um pedido para que o Governo conceda à Câmara o direito de preferência em transacções entre particulares.
Diário Digital / Lusa

Proposta para o Bairro Alto chumbada

A recomendação que a bancada municipal do CDS-PP apresentou ontem na sessão de Assembleia Municipal, sobre o Bairro Alto, foi chumbada com os votos do PSD, tendo contado com os votos favoráveis da bancada democrata-cristã e do PS, PCP, PEV e Bloco de Esquerda.
A proposta, que mereceu a congratulação da Presidente da Junta de Freguesia da Encarnação (Bairrro Alto), Alexandra Figueira, solicitava à Câmara Municipal que agisse, de forma a poder parar com os abusos de tags nas fachadas dos edifícios, com o tráfico de estupefacientes e proceder a uma fiscalização eficaz às condições higieno-sanitárias, alvarás, licenças e níveis de ruído dos estabelecimentos nocturnos.
O PSD, bancada que rejeitou a proposta por ter maioria de deputados, justificou o voto em como é necessário um Plano Pormenor e em como o PSD quererá apresentar uma proposta sua para levar a discussão em sede de Câmara.
À margem da reunião, o representante do CDS-PP na freguesia, Diogo Moura, lamenta que a proposta não tenha sido aprovada quando todos os partidos estavam de acordo. Em relação à justificação da bancada social-democrata, o representante refere tratar-se de demagogia e falta de informação, pois o Bairro Alto tem um Plano de Pormenor há vários anos e está em vias de ser classificado pelo IGESPAR.
No entanto, Diogo Moura referiu que irá tomar medidas junto dos moradores e comerciantes, informando-os da pretenção dos deputados municipais do CDS-PP e explicando as razões do chumbo da proposta, ressalvando que "quem votou contra é porque não quer o bem do Bairro Alto e dos seus moradores".
Segundo informações dos comerciantes, o Bairro Alto é frequentado, no período nocturno, por 250 mil pessoas, perfazendo um total de 1 milhão por mês. Os números referenciados têm como base o volume de bebidas vendidas.

Bairro Alto: Deputados municipais alertam para problemas

RECOMENDAÇÃO

Volvidos dois anos do CDS-PP ter apresentado uma proposta à Assembleia Municipal, constata-se que o Bairro Alto continua a ser alvo de destruição do seu património, nomeadamente nos estragos provocados nos imóveis resultantes de graffittis, tags e dos níveis de ruído causados por estabelecimentos nocturnos, tendo-se manifestado um aumento na abertura de bares.

O Bairro Alto é um dos mais carismáticos bairros históricos de Lisboa, caracterizado pelos seus contrastes. Dos moradores de mais idade à entrada de habitantes jovens até ao cruzamento harmonioso do comércio tradicional com um novo comércio com cada vez maior expressividade, o Bairro vive a sua “face mais negativa” no período nocturno.

A insegurança vivida no Bairro Alto tem vindo a aumentar. É verdade que se vêem mais agentes policiais dentro do bairro, mas também é verdade que o tráfico de estupefacientes não diminuiu e continua a ser efectuado aos olhos de todos, sempre nos mesmos lugares, nomeadamente nas Ruas da Atalaia, Barroca, Norte e na maioria das suas artérias transversais.

Embora se tenha demonstrando um esforço por parte de alguns proprietários e nomeadamente dos serviços de reabilitação urbana do município em conservar os imóveis e em particular as suas fachadas, a maioria acaba por sofrer actos de vandalismo que os cobrem de “graffitis” e de “tags”. Veja-se o caso da Escola Básica 1º Ciclo e Jardim-de-infância Padre Abel Varzim.

O ruído provocado pelos bares não se limita ao seu espaço interior, invadindo as ruas do bairro numa demonstração clara da sua dinâmica enquanto pólo de animação nocturna da cidade, mas com um impacto negativo na qualidade de vida da sua população residente.

Assistimos a um crescimento do número de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas e espaços de diversão nocturnos, em fracções que há pouco tempo eram utilizados para outros fins.

Face ao exposto, tendo em conta que o Bairro Alto está em vias de ser classificado pelo IGESPAR e com o objectivo de melhorar a qualidade de vida de todos aqueles que vivem e trabalham no Bairro Alto, propõe-se à Câmara Municipal de Lisboa o seguinte:

1. Que a Câmara Municipal de Lisboa prepare, num curto prazo, uma acção de fiscalização, no sentido de apurar as condições de funcionamento destes estabelecimentos ao nível higieno-sanitário, do cumprimento dos horários e dos alvarás e licenças de utilização emitidos, bem como a análise dos níveis de insonorização dos mesmos;

2. Que, junto das entidades competentes, se vislumbre actuações com vista à dissuasão do tráfico de estupefacientes e, consequentemente, o aumento da segurança não só dos moradores como todos daqueles que se deslocam ao bairro;

3. Que a edilidade crie parcerias com entidades, comerciantes, proprietários e moradores do Bairro Alto, no sentido de desenvolver medidas que contribuam para a diminuição da proliferação de “graffitis”, minorando o impacto visual negativo na imagem urbana que este bairro projecta não só para os lisboetas, mas também para os estrangeiros;

4. Enviar a recomendação à Assembleia de Freguesia da Encarnação.

Boas vindas

Caro(a) amigo(a),

Bem vindo ao blogue do CDS-PP para as freguesias da zona central da nossa cidade. Queremos apresentar soluções para os problemas de todos aqueles que habitam, trabalham e se deslocam a esta parte da cidade.
Queremos ser a alternativa credível e de confiança em 2009.
Ficaremos a aguardar as suas sugestões. Vamos, em conjunto, fazer de Lisboa uma cidade com melhor qualidade de vida.